Destaque
O Curso de Atualização em Reformas do Processo Penal é uma oportunidade indispensável para entender as mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, e se aprofundar na interpretação atualizada do STF e STJ.
Com uma abordagem clara e prática, este curso é ideal para quem deseja se atualizar e aplicar os conhecimentos na vida real, contribuindo para uma atuação mais segura e eficiente no direito penal.
Sobre
-
Doutor (cum laude) em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (US).
-
Professor de Direito Processual Penal (graduação, mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
-
Advogado criminalista, consultor jurídico e parecerista nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Empresarial e Direito Processual Penal. Sócio do escritório Cândido Albuquerque Advogados Associados.
-
Reconhecido pela Revista Análise Advocacia entre os advogados mais advogados mais admirados do Brasil na especialidade Penal nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024 e entre os advogados mais admirados do Ceará nos anos 2018, 2019, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
-
Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no Ceará e Diretor Acadêmico do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE). Professor em duas edições de cursos de especialização do IBCCRIM / Universidade de Coimbra.
-
Autor dos livros: Curso de Direito Processual Penal (3a edição - Editora D Plácido); Direito Penal - Parte Geral (2a edição - Editora Tirant Lo Blanch), com diversas citações em julgados do STF e do STJ. Co-autor do livro Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Tirant Lo Blanch).
CNPq
ORCID
Sérgio Rebouças é advogado criminalista e consultor jurídico criminal, sócio do escritório Cândido Albuquerque Advogados Associados, com atuação preponderante na área do Direito Penal Econômico e da Empresa. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Rebouças é Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, autor de diversos livros e artigos jurídicos nas ciências criminais e palestrante.
Produção
Conheça seus artigos técnicos e científicos.
Publicações disponíveis para
aquisição online.
Conheça o profissional e
sua área de atuação.
Livros
2ª Edição, Revista, Ampliada e Atualizada
Extensiva e didática abordagem doutrinária, com referência a todas as principais vertentes do Direito Penal contemporâneo, sempre voltada à sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. Ampla abordagem jurisprudencial, com referências informativas, explicativas e críticas a vários julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Atualização minuciosa, com a mais recente legislação e jurisprudência penal e processual penal, inclusive a recente Lei nº 13.964/2019, derivada do “Projeto de Lei Anticrime”, que produziu abrangentes mudanças no sistema penal. Abordagem voltada à aplicação das doutrinas contemporâneas a casos práticos, para a solução de problemas reais. Exposição integrada com o Direito Processual Penal e com a Execução Penal. Destaques nos principais pontos do texto, de maneira a fixar a atenção do leitor para a ideia central de cada tema exposto. Quadros esquemáticos e textos complementares. Destinação a estudantes de graduação e de pós-graduação, profissionais que atuam na área criminal e aspirantes a concursos públicos de maior nível de exigência.
O livro procura fornecer um estudo abrangente de tópicos tradicionais no direito processual penal, como os fundamentos, princípios, fontes e aplicação do direito processual no Brasil. Ele abrange os procedimentos investigativos, a ação penal, a jurisdição, as provas, as medidas cautelares, a comunicação judicial, a sentença, bem como nulidades, recursos e ações autônomas.
A abordagem do autor combina uma perspectiva formativa com elementos informativos, incluindo uma análise crítica de cada tópico, fazendo referência a várias correntes doutrinárias e jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Edição atualizada que abrange várias atualizações legislativas recentes, incluindo a "Lei Anticrime", "Crimes de Abuso de Autoridade", "Competência Territorial no Estelionato", "Lei Mariana Ferrer" e outras medidas relacionadas à violência contra as mulheres e ao exercício da advocacia criminal.
